A cliente fez um peeling, descamou mais do que esperava, foi à praia no fim de semana e voltou com mancha. De quem é a responsabilidade? Depende de uma pergunta só: ela foi informada, por escrito, de que isso podia acontecer e do que precisava evitar? Se sim, a clínica está protegida. Se não, a clínica paga o tratamento da mancha, no mínimo.
O termo de consentimento livre e esclarecido é o documento que registra essa informação. Este artigo traz três modelos para baixar em PDF e Word (procedimentos faciais, laser e luz pulsada, micropigmentação), explica o que cada parte precisa ter e como usar sem burocratizar o atendimento. Os modelos têm cláusulas gerais e devem ser revisados por um advogado e pelo conselho da sua profissão antes do uso.
O que é e para que serve
Consentimento informado é a autorização que a cliente dá depois de entender o que vai ser feito, quais os benefícios esperados, quais os riscos e o que ela precisa fazer antes e depois. “Livre” porque ela pode recusar; “esclarecido” porque entendeu. O termo é só o registro disso em papel ou na tela.
Ele não substitui a conversa. Um termo assinado sem explicação vale pouco, porque a cliente pode alegar que assinou sem entender. O fluxo certo é: avaliar, explicar, tirar dúvidas, assinar. O termo prova que as quatro etapas aconteceram. E ele é diferente da ficha de anamnese, que registra a saúde da cliente, e do contrato de prestação de serviços, que registra a parte comercial.
As seis partes de um bom termo
- Identificação. Quem é a cliente, quem é a profissional, qual procedimento, qual região, qual data.
- Explicação do procedimento. O que é, como é feito, quantas sessões, qual o resultado esperado, e a frase de que o resultado varia de pessoa para pessoa.
- Riscos e reações possíveis. A parte mais importante. Específica para a técnica: descamação e mancha no facial; queimadura e alteração de cor no laser; crosta, clareamento e retoque na micropigmentação.
- Contraindicações e declaração de saúde. A cliente declara que informou gestação, medicamentos, alergias e procedimentos recentes na anamnese.
- Cuidados pré e pós. O que ela se compromete a fazer e a evitar. É o que separa “a clínica errou” de “a cliente não seguiu a orientação”.
- Imagem, dados e assinatura. Autorização separada para foto no prontuário e para foto em redes sociais, menção à LGPD, data e assinaturas.
Risco genérico não protege
Modelo 1: procedimentos faciais
Para limpeza de pele, peeling químico, microagulhamento e procedimentos similares. Os riscos giram em torno de descamação, sensibilidade e mancha por sol.
Termo de consentimento — procedimentos faciais
Termo de consentimento livre e esclarecido para procedimento estético facial (limpeza de pele, peeling, microagulhamento ou similar)
Identificação
Nome: [nome completo] CPF: [número] Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
Telefone/WhatsApp: [número] Profissional responsável: [nome]
Procedimento: procedimento estético facial (limpeza de pele, peeling, microagulhamento ou similar) Região: [região] Data: [dd/mm/aaaa]
O que é o procedimento
Declaro que fui informada, em linguagem clara, sobre o que é procedimento estético facial (limpeza de pele, peeling, microagulhamento ou similar), como é realizado, quantas sessões costumam ser necessárias, qual o intervalo entre elas e quais resultados são esperados. Entendo que o resultado varia de pessoa para pessoa e que não há garantia de resultado específico.
Riscos e possíveis reações
Fui informada de que podem ocorrer, entre outras, as seguintes reações:
- Vermelhidão, calor e inchaço leves por algumas horas ou dias
- Descamação ou ressecamento nos dias seguintes
- Sensibilidade ao toque e ao sol
- Manchas escuras (hiperpigmentação) em caso de exposição solar sem proteção
- Reação alérgica a produtos aplicados
- Pequenos pontos de sangramento ou crostas em procedimentos com agulhas
Contraindicações e declaração de saúde
Declaro que preenchi a ficha de anamnese com informações verdadeiras e completas e que informei: gestação ou amamentação, uso de medicamentos (inclusive ácidos e isotretinoína), alergias, doenças de pele, diabetes, problemas de cicatrização, uso de anticoagulantes e procedimentos estéticos recentes.
Cuidados que me comprometo a seguir
Recebi as orientações de pré e pós-procedimento e me comprometo a:
- Usar protetor solar diariamente e evitar sol direto pelo período orientado
- Não usar ácidos, esfoliantes ou maquiagem pelo prazo indicado
- Não manipular a pele, não coçar e não remover crostas
- Evitar calor excessivo (sauna, banho muito quente, exercício intenso) nas primeiras 24 a 48 horas
- Comunicar qualquer reação fora do esperado pelo WhatsApp da clínica
Fotografias e dados
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o registro de fotografias de antes e depois para acompanhamento clínico no meu prontuário.
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso dessas imagens em redes sociais e materiais de divulgação, sem identificação do meu nome. Posso revogar esta autorização a qualquer momento.
Meus dados pessoais e de saúde serão tratados conforme a LGPD, apenas para a finalidade deste atendimento.
Consentimento
Li este termo, tive a oportunidade de fazer perguntas e todas foram respondidas. Consinto, de forma livre e esclarecida, com a realização do procedimento.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
______________________________ Cliente
______________________________ Profissional responsável
Este modelo é um ponto de partida com cláusulas gerais e não substitui orientação jurídica. Revise com um advogado antes de usar e adapte à realidade da sua clínica.
Baixar o modelo facial em PDF · em Word
Modelo 2: laser e luz pulsada
Para depilação a laser, luz intensa pulsada, rejuvenescimento e tratamento de manchas. Aqui o risco central é queimadura e alteração de cor, quase sempre ligados a bronzeado e fotossensibilizantes, por isso o termo exige essas declarações.
Termo de consentimento — laser e luz pulsada
Termo de consentimento livre e esclarecido para procedimento com laser ou luz intensa pulsada (depilação, rejuvenescimento ou tratamento de manchas)
Identificação
Nome: [nome completo] CPF: [número] Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
Telefone/WhatsApp: [número] Profissional responsável: [nome]
Procedimento: procedimento com laser ou luz intensa pulsada (depilação, rejuvenescimento ou tratamento de manchas) Região: [região] Data: [dd/mm/aaaa]
O que é o procedimento
Declaro que fui informada, em linguagem clara, sobre o que é procedimento com laser ou luz intensa pulsada (depilação, rejuvenescimento ou tratamento de manchas), como é realizado, quantas sessões costumam ser necessárias, qual o intervalo entre elas e quais resultados são esperados. Entendo que o resultado varia de pessoa para pessoa e que não há garantia de resultado específico.
Riscos e possíveis reações
Fui informada de que podem ocorrer, entre outras, as seguintes reações:
- Vermelhidão, ardência e sensação de queimadura leve após a sessão
- Inchaço ao redor dos folículos (pápulas) por algumas horas
- Alteração temporária da cor da pele: manchas mais claras ou mais escuras
- Queimadura superficial e, raramente, bolhas ou cicatriz, sobretudo com bronzeado recente
- Crescimento paradoxal de pelos em áreas próximas, em casos raros
- Reativação de herpes em quem tem histórico
Contraindicações e declaração de saúde
Declaro que preenchi a ficha de anamnese com informações verdadeiras e completas e que informei: gestação ou amamentação, uso de medicamentos (inclusive ácidos e isotretinoína), alergias, doenças de pele, diabetes, problemas de cicatrização, uso de anticoagulantes e procedimentos estéticos recentes.
Declaro que informei bronzeado recente, uso de fotossensibilizantes, histórico de herpes, queloide, tatuagem ou pigmentação na área e gestação.
Fui informada de que o uso de óculos de proteção é obrigatório durante toda a sessão.
Cuidados que me comprometo a seguir
Recebi as orientações de pré e pós-procedimento e me comprometo a:
- Não me expor ao sol nem usar autobronzeador por 30 dias antes e depois de cada sessão
- Não fazer cera, pinça ou linha na área entre as sessões (só lâmina)
- Suspender ácidos e fotossensibilizantes conforme orientação
- Usar protetor solar diariamente na área tratada
- Informar imediatamente se surgir bolha, dor intensa ou mancha
Fotografias e dados
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o registro de fotografias de antes e depois para acompanhamento clínico no meu prontuário.
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso dessas imagens em redes sociais e materiais de divulgação, sem identificação do meu nome. Posso revogar esta autorização a qualquer momento.
Meus dados pessoais e de saúde serão tratados conforme a LGPD, apenas para a finalidade deste atendimento.
Consentimento
Li este termo, tive a oportunidade de fazer perguntas e todas foram respondidas. Consinto, de forma livre e esclarecida, com a realização do procedimento.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
______________________________ Cliente
______________________________ Profissional responsável
Este modelo é um ponto de partida com cláusulas gerais e não substitui orientação jurídica. Revise com um advogado antes de usar e adapte à realidade da sua clínica.
Baixar o modelo de laser em PDF · em Word
Modelo 3: micropigmentação
Para sobrancelhas, lábios e olhos. Além dos riscos de pele, o termo registra que a cliente aprovou o desenho e a cor antes de começar e que sabe que o resultado é semipermanente e exige retoque.
Termo de consentimento — micropigmentação
Termo de consentimento livre e esclarecido para micropigmentação (sobrancelhas, lábios ou olhos)
Identificação
Nome: [nome completo] CPF: [número] Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
Telefone/WhatsApp: [número] Profissional responsável: [nome]
Procedimento: micropigmentação (sobrancelhas, lábios ou olhos) Região: [região] Data: [dd/mm/aaaa]
O que é o procedimento
Declaro que fui informada, em linguagem clara, sobre o que é micropigmentação (sobrancelhas, lábios ou olhos), como é realizado, quantas sessões costumam ser necessárias, qual o intervalo entre elas e quais resultados são esperados. Entendo que o resultado varia de pessoa para pessoa e que não há garantia de resultado específico.
Riscos e possíveis reações
Fui informada de que podem ocorrer, entre outras, as seguintes reações:
- Inchaço, vermelhidão e sensibilidade na área por alguns dias
- Formação de crostas e aparência mais escura nos primeiros dias
- Clareamento parcial do pigmento após a cicatrização, exigindo retoque
- Alteração de tom do pigmento ao longo do tempo
- Reação alérgica ao pigmento ou ao anestésico tópico
- Infecção, se os cuidados de higiene não forem seguidos
- Assimetria leve, corrigível no retoque
Contraindicações e declaração de saúde
Declaro que preenchi a ficha de anamnese com informações verdadeiras e completas e que informei: gestação ou amamentação, uso de medicamentos (inclusive ácidos e isotretinoína), alergias, doenças de pele, diabetes, problemas de cicatrização, uso de anticoagulantes e procedimentos estéticos recentes.
Declaro que aprovei o desenho, a simetria e a cor escolhidos antes do início do procedimento.
Fui informada de que o resultado é semipermanente, dura em média de 1 a 3 anos e que a remoção, se desejada, exige procedimento específico.
Cuidados que me comprometo a seguir
Recebi as orientações de pré e pós-procedimento e me comprometo a:
- Não molhar, não coçar e não remover as crostas até a cicatrização completa
- Aplicar apenas o produto cicatrizante indicado, na frequência orientada
- Evitar sol, piscina, mar, sauna e maquiagem na área pelo prazo indicado
- Comparecer ao retoque na data combinada (geralmente entre 30 e 45 dias)
- Comunicar qualquer sinal de infecção (pus, dor crescente, febre)
Fotografias e dados
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o registro de fotografias de antes e depois para acompanhamento clínico no meu prontuário.
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso dessas imagens em redes sociais e materiais de divulgação, sem identificação do meu nome. Posso revogar esta autorização a qualquer momento.
Meus dados pessoais e de saúde serão tratados conforme a LGPD, apenas para a finalidade deste atendimento.
Consentimento
Li este termo, tive a oportunidade de fazer perguntas e todas foram respondidas. Consinto, de forma livre e esclarecida, com a realização do procedimento.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
______________________________ Cliente
______________________________ Profissional responsável
Este modelo é um ponto de partida com cláusulas gerais e não substitui orientação jurídica. Revise com um advogado antes de usar e adapte à realidade da sua clínica.
Baixar o modelo de micropigmentação em PDF · em Word
Como usar e guardar
- Adapte a lista de riscos à técnica e ao equipamento que você usa de verdade
- Explique em voz alta antes de pedir a assinatura; o termo registra a conversa, não a substitui
- Colha a assinatura antes da primeira sessão de cada procedimento
- Guarde junto com a anamnese pelo prazo que o seu conselho orienta (profissionais de saúde: 20 anos para prontuário)
- Separe a autorização de imagem para redes sociais da foto de acompanhamento clínico
- Revise os modelos com um advogado e com o conselho da sua profissão
No papel, isso vira pasta, grampo e arquivo. No digital, a cliente recebe o termo pelo WhatsApp junto com a anamnese, assina pelo celular e o documento fica na ficha dela, ligado ao procedimento e ao agendamento. Se um dia alguém perguntar “ela foi avisada?”, a resposta está a um clique.
Perguntas frequentes
Termo de consentimento é obrigatório para procedimento estético?
Para quem é profissional de saúde (biomédica, enfermeira, fisioterapeuta, dentista, médica), os conselhos exigem o consentimento informado. Para as demais esteticistas não há uma lei única, mas o Código de Defesa do Consumidor exige o dever de informar, e o termo é a prova de que a clínica informou.
Posso usar um termo só para todos os procedimentos?
Não é recomendado. Os riscos de um peeling, de uma sessão de laser e de uma micropigmentação são diferentes. Um termo genérico não prova que a cliente entendeu o risco específico do que foi feito.
O termo precisa ser assinado toda sessão?
Uma vez por procedimento, antes da primeira sessão, é o suficiente, desde que o termo diga que vale para o ciclo de sessões. Se mudar a técnica, a região ou o estado de saúde da cliente, assina-se de novo.
A cliente pode retirar o consentimento depois?
Sim, a qualquer momento antes do procedimento, e a autorização de uso de imagem pode ser revogada mesmo depois. O termo deve deixar isso claro.
Como o EsteticFlow ajuda
O EsteticFlow tem ficha digital com anamnese e termo de consentimento por procedimento: a clínica marca quais documentos cada procedimento exige, e o sistema envia o link para a cliente no agendamento. Ela responde e assina pelo celular, antes de chegar, e a recepção vê quem ainda está pendente. Veja como funciona a anamnese digital e, para a parte de saúde, os modelos de ficha de anamnese por tipo de procedimento.
Termo de consentimento assinado pelo celular, antes da sessão
Documentos exigidos por procedimento, envio automático por WhatsApp e assinatura digital guardada na ficha. 7 dias grátis, sem cartão.
